DEU NO BLOG DO TIÃO LUCENA

ROBERTO CAVALCANTI: "A FICHA É LIMPA, MAS O JOGO É SUJO"

Cavalcanti adverte que o povo pode ser a grande vítima do ficha limpa
O senador Roberto Cavalcanti (PRB) declarou hoje, no Senado Federal, que a tramitação do projeto Ficha Limpa pode “fraudar a opinião pública”. O parlamentar disse textualmente que “a ficha é limpa, mas o jogo é sujo”, e externou temor de que o projeto não seja aplicado por completo.

Ele defendeu discussões claras, para que a nova lei seja concebida com embasamento jurídico, garantindo que sairá do Congresso Nacional para entrar em ação já nas próximas eleições, barrando da disputa os candidatos fichas sujas.

Sem esses cuidados, segundo o parlamentar, a lei será aprovada, mas não será cumprida. “Muitas vezes na política se joga para a platéia, sabendo-se que a lei não vai ser aplicada”, criticou o senador, que questiona:

“Se for pra não valer, de que adianta dar celeridade falsa?”

Uma das preocupações do parlamentar é se a lei pode retroagir, enquadrando políticos que tiveram sentença em tribunais de segunda instância antes do Ficha Limpa entrar em vigor.

“O projeto é bom, se acosta a quatro milhões de assinaturas, mas na pratica pode passar com distorções que inviabilizariam sua perfeita aplicação”, pondera.

Para o parlamentar, os legisladores podem estar “jogando para a platéia”, sabendo de antemão que o projeto pode ser postergado, abrindo brechas jurídicas.

O senador, que presidiu a Mesa do Senado na tarde desta segunda-feira 17, defendeu que a lei seja aprovada do jeito que está, “do contrário estaremos diante de mais um engodo – um simulado onde os legisladores fingem concordar com seus representados, mas atuam nos bastidores no sentido de ganhar tempo e condições de se defenderem da lei”.

Cavalcanti declarou que a legislação brasileira “é pródiga em autoproteção”, ilustrando como exemplo a Lei de Inelegibilidade. “Tem punição prevista de apenas três anos, o que credencia o gestor cassado a estar de volta à cena já na próxima eleição”.

“Por estes e outros exemplos é que proponho, desde já, uma faxina nesta ficha, para que de fato chegue limpa ao Código Eleitoral”, finalizou o senador.

A GM DANDO A VOLTA POR CIMA.

17/05/2010 11h25 - Atualizado em 17/05/2010 11h25
GM lucra US$ 865 milhões no primeiro trimestre do ano
Fabricante espera ter em 2010 o primeiro ano positivo desde 2004.
No mesmo período em 2009, montadora teve prejuízo de US$ 5,98 bilhões.
Do G1, em São Paulo
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Sede da GM em Detroit, nos EUA (Foto: AP)
A General Motors divulgou nesta segunda-feira (17) lucro líquido no primeiro trimestre e afirmou que segue obtendo progressos para ter seu primeiro ano positivo desde 2004.
A montadora, que recebeu US$ 50 bilhões em ajuda financeira do governo dos Estados Unidos durante a concordata, vem tentando realizar uma oferta de ações que permitiria ao governo norte-americano reduzir sua fatia majoritária no grupo ainda este ano.
A companhia teve lucro líquido de US$ 865 milhões no primeiro trimestre ante um prejuízo um ano antes de US$ 5,98 bilhões. Enquanto isso, a receita da maior montadora de veículos dos Estados Unidos subiu para US$ 31,48 bilhões contra US$ 22,43 bilhões.
Para o período entre julho de 2009, quando a empresa deixou o processo de concordata apoiado pelo governo norte-americano, até o fim do ano, a GM teve um prejuízo de US$ 4,3 bilhões. Os resultados do primeiro trimestre destacam o progresso que a GM fez em reduzir os custos com cortes de empregos, redução de dívida, fechamento de fábricas e descontinuação de marcas não lucrativas como Hummer, Saab e Saturn.
Mas analistas afirmam que a GM ainda enfrenta grandes desafios na reparação da reputação de suas marcas nos Estados Unidos e para reverter a perda de participação de mercado.

QUE FARIAM OS AMERICANOS SE ISTO TIVESSEM ACONTECIDO NO BRASIL?

17/05/2010 20h11 - Atualizado em 17/05/2010 20h24
Mancha de óleo do Golfo do México pode atingir o litoral da Flórida
Plumas submarinas de petróleo vazado podem entrar na Corrente do Golfo.
Responsável pelo controle da exploração de energia no mar se aposenta.
Do G1, com agências internacionais
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A Guarda Costeira dos Estados Unidos está se preparando para a possibilidade de que bolas de alcatrão das plumas de petróleo submarinas resultantes do vazamento de óleo no Golfo do México possam atingir o litoral do sul da Flórida, disse uma autoridade sênior da entidade a um comitê do Senado norte-americano nesta segunda-feira (17).
"Temos assistido isso com muito cuidado", disse o almirante Peter Neffenger, vice-comandante de incidente nacional da Guarda Costeira.
"Estamos preparados para o potencial impacto no litoral do sul da Flórida e na região do litoral sul da Flórida", disse ele ao comitê de segurança nacional e assuntos governamentais do Senado norte-americano durante audiência sobre o vazamento de petróleo no Golfo do México.
A opinião foi corroborada por especialistas com base em imagens por satélites.


Imagem de satélite divulgada nesta segunda-feira (17) pela Nasa mostra o avanço da mancha de óleo. (Foto: AP)
Em um dos redemoinhos que se movem na frente da Corrente do Golfo "aparece entrando petróleo" nesse sistema do Atlântico, disse Villy Kourafalou, especialista em circulação oceânica da Escola Rosentiel de Ciências Marinhas e Atmosféricas da Universidade de Miami (UM).
A pesquisadora disse que, "segundo imagens de satélites do centro de observação remota (CSTARS) da Universidade de Miami" é altamente possível que o petróleo entre na Corrente do Golfo e em poucos dias chegue ao sul da península da Flórida.
Há dois redemoinhos perto da Corrente do Golfo, um ao norte e outro ao leste, explicou Kourafalou. Se o movimento do redemoinho norte se mantiver como está agora, "certamente vai entrar petróleo na Corrente que vai movê-lo para o sul", advertiu a especialista.
"Há muitos fatores em jogo, especialmente a evolução dos redemoinhos ao redor da Corrente. Esses redemoinhos são elementos de recirculação que podem ter um papel importante no transporte de 'materiais', contaminantes ou não, como ovas de peixes ou nutrientes", acrescentou Kourafalou.
Especialistas oceanógrafos afirmam que uma vez que o petróleo entre na Corrente do Golfo pode demorar cerca de uma semana para chegar aos keys e ao sul da Flórida, com um impacto devastador para o turismo.
"É uma corrente rápida, com uma velocidade que pode chegar aos 7 km/h, que é muito rápido no oceano", disse Steven Morey, um pesquisador do Centro de Estudos de Previsão Oceânica e Atmosférica (COAPS) da Universidade do Estado da Flórida (FSU).
"Poderia levar petróleo bastante rápido, em dias, aos keys", comentou Morey.
A extensa linha de ilhas ou keys, que descem em frente à costa atlântica da península e culminam no mítico Key West, em águas do Golfo do México, representam um dos principais atrativos turísticos e naturais dos Estados Unidos.
O derramamento de petróleo e os dissolventes utilizados para evitar que chegue na costa poderiam ter efeitos tóxicos sobre a barreira de corais do sul da Flórida, que se estende além do Key West, a maior do país e a terceira maior do mundo.
Após passar pelo extremo da península, a Corrente do Golfo gira até o norte passando em frente à costa atlântica da Flórida, o que desperta grandes temores de que águas contaminadas possam chegar até Miami e em outras praias do leste dos EUA.
A Flórida é considerada um dos maiores destinos turísticos do mundo com um total de 80 milhões de visitantes em 2009, que deixaram lucros anuais ao estado de mais de 60 bilhões de dólares.
Ele disse ainda que o petróleo deverá aparecer na forma de bolas de alcatrão, que são "uma pouco mais fáceis de manejar".
Aposentado
Chris Oynes, diretor responsável pelo setor de controle da exploração de energia no mar do Serviço de Gerenciamento de Minerais dos Estados Unidos (MMS, da sigla em inglês) - agência federal acusada de ter sido leniente com as petroleiras, abrindo caminho para o desastre do Golfo do México - anunciou sua aposentadoria nesta segunda-feira, informou o órgão.
"Depois de 35 anos de serviço, ele irá aposentar-se", informou um funcionário do Departamento do Interior, que inclui o MMS.
Oynes foi nomeado em 2007 diretor associado do programa de exploração de energia mineral no mar do MMS, com responsabilidades que incluiam controlar os programas de exploração de petróleo e gás fora do continente.
A decisão ocorre em um momento em que a agência é criticada por ter sido muito leniente com as empresas petroleiras em suas inspeções da exploração de petróleo no mar, e de ser muito próxima das companhias as quais é encarregada de fiscalizar.
Depois do vazamento de petróleo no Golfo do México, quando uma plataforma de exploração rompeu-se e continua expelindo óleo na água do mar, o presidente americano, Barack Obama, anunciou que a agência regulatória seria dividida em duas entidades separadas.

ATÉ QUANDO ISTO ACONTECERÁ.

17/05/2010 19h06 - Atualizado em 17/05/2010 21h21
Professor suspeito de abusar de aluno de 10 anos em SP nega crime
Homem de 45 anos foi preso na manhã desta segunda-feira na Zona Sul.
Delegado, no entanto, acredita que outros casos possam surgir.
Do G1 SP
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Delegado Ulisses Augusto Pascolati diz que novos
casos podem surgir (Foto: Emilio Sant'Anna)
O professor de educação física Naílton Santana, de 45 anos, preso na manhã desta segunda-feira (17) em São Paulo por suspeita de abusar sexualmente de um menino de 10 anos nega ter tido qualquer tipo de relacionamento com o garoto.
Em entrevista ao G1 na delegacia onde está preso, na Zona Sul, Santana afirma que é impossível ter mantido este contato, apesar de morar na mesma rua do menino. "Ele sai da escola ao meio-dia. Eu saio às 11h. Quando ele sai, o irmão de 15 anos vai buscá-lo. Conheço a mãe deles. Tem que ser louco para fazer uma coisa dessas", diz.
saiba mais
Professoe é preso suspeito de abusar de criança
O professor de educação física afirma nunca ter visto nenhum tipo de comportamento estranho no garoto que pudesse levá-lo a fazer uma acusação falsa. Para ele, no entanto, o mesmo motivo que o levou a ser contratado pela escola pode ser a causa da acusação: o futebol.
Contratado há 15 dias para dar aulas somente às segundas-feiras, o professor afirma que montou um campeonato entre os alunos. "Selecionei primeiro os garotos mais velhos de 14 e 15 anos para participar desse campeonato. Esse menino foi um dos mais novos que vieram me pedir para jogar também", diz Santana. "Respondi que ele não poderia jogar porque era menor do que os outros. Não sei o que aconteceu, mas só pode ter sido isso."
Para o delegado Ulisses Augusto Pascolati, do 100º Distrito Policial, no Jardim Herculano, Zona Sul, no entanto, outros casos envolvendo o professor podem surgir, já que ele mantém uma escolinha de futebol, onde cerca de 80 garotos treinam semanalmente.
O caso que terminou com a prisão do professor foi relatado à polícia pelo diretor do Centro Para Criança e Adolescente - Instituto Rural, uma instituição que mantém convênio com a Prefeitura. Na quinta-feira, o menino e sua mãe foram ouvidos pelo delegado. "Resolvemos pedir a prisão temporária e na sexta-feira (21) devemos pedir a prisão preventiva", diz o delegado.
Segundo ele, a denúncia que chegou ao diretor da escola era que o professor estava levando meninos para sua casa durante a tarde. Por esse motivo, Ulisses acredita que novos casos possam surgir. "Tenho quase certeza que podem aparecer outros meninos", afirma.
O professor nega também que tenha tido relações com outros garotos.
O menino de 10 anos chegou a passar por exames no Instituto Médico Legal (IML), mas, segundo o delegado, em casos como esse dificilmente o exame aponta algum indício do crime. "Em casos como esse, a palavra da vítima é a prova mais forte", diz.
O professor pode responder por estupro de vulnerável, crime que pode resultar em uma pena de até dez anos de prisão.

AOS AMIGOS FEIRANTES, FAÇAM AS APOSTAS.

Mega-Sena acumulou (Foto: Reprodução/TV Globo)
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) neste sábado (15), no concurso 1.179 da Mega-Sena.
A estimativa de prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (19), é de R$ 20 milhões.
Foram sorteados os números: 05 - 22 - 28 - 47 - 59 - 60
A Quina teve 99 bilhetes ganhadores e vai pagar R$ 15.119,91 a cada. A Quadra teve 5.765 apostas vencedoras, com prêmio de R$ 370,92 cada.

QUANDO ESTE PESADELO IRÁ ACABAR?

Presidente do STF pede nova defesa sobre intervenção federal no DF
Cezar Peluso aguarda argumentos para concluir voto sobre intervenção no DF.
Executivo e Legislativo têm cinco dias para encaminhar defesa ao Supremo.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, solicitou nesta segunda-feira à Câmara Legislativa e ao governo do Distrito Federal novas defesas contra o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) de intervenção federal nos dois poderes.
Segundo a assessoria do STF, Peluso – que é relator do processo – tomou a decisão depois que a PGR encaminhou o detalhamento de como deveria acontecer a intervenção federal no Poder Legislativo. O pedido de explicação havia sido feito pelo ex-presidente do STF Gilmar Mendes.
O pedido de intervenção foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diante do inquérito da Polícia Federal que investiga denúncias de um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo parlamentares e membros do Executivo do governo do DF, que ficou conhecido como mensalão do DEM.
A assessoria do STF informou que o ministro Cezar Peluso só começou analisar o processo depois de ter tomado posse como presidente do Supremo, no dia 23 de abril. O regimento interno do STF determina que pedidos de intervenção federal sejam relatados pelo presidente da corte.
Os procuradores do governo do DF e da Câmara Legislativa terão cinco dias, a contar do recebimento da intimação, para apresentar as novas defesas. Só depois de analisar os documentos, Peluso começará a elaborar seu voto, de acordo com a assessoria. Concluída essa etapa, o processo poderá entrar na pauta do plenário.
‘Assunto esfriou’
O inquérito quer investiga o mensalão do DEM levou à prisão e afastamento do então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) por tentativa de suborno de uma testemunha do caso, em fevereiro. Durante a prisão, Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF por infidelidade partidária, deixando vago o cargo. Ele foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 12 de abril, após permanecer dois meses preso.
O pedido de intervenção feito pela PGR ocorreu após o então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) ter sido preso, acusado de tentar subornar uma testemunha do inquérito. Mas agora, mais de dois meses após ter encaminhado a defesa no processo de intervenção federal, o procurador da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, afirma que o assunto “esfriou”.
“Não se toca muito nesse assunto ultimamente. Não tem grande preocupação à respeito ainda que se saiba que esse processo pode entrar na pauta do STF a qualquer momento”, admitiu Fernando Nazaré.
Na primeira defesa, encaminhada em 1º de março ao então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o procurador alegou que as instituições do DF tinham condições de continuar funcionando.
Em parecer, enviado ao ex-presidente Gilmar Mendes no dia 16 de março, Gurgel voltou a defender o procedimento, afirmando que a substituição do governador não significava o restabelecimento da ordem institucional.
“Com efeito, ela [Câmara Legislativa] depende da ameaça da força interventiva para conduzir seus trabalhos: inteiramente incapaz de estar à altura da representatividade popular, órfã de autonomia no domínio da observância do postulado republicano da responsabilidade do agente público, viu-se tangida pela vara judicial e somente assim simulou disposição para as tarefas que lhe cabem”, disse o parecer.

ESTA PINTANDO A DAMA DE FERRO BRASILEIRA.

17/05/2010 11h40 - Atualizado em 17/05/2010 13h36
CNT/Sensus mostra Dilma com 35,7% e Serra com 33,2%
Situação é de empate técnico, segundo Instituto Sensus.
Pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional do Transporte.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília
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José Serra e Dilma Rousseff estão em situação de
empate técnico, segundo CNT/Sensus (Foto:
Divulgação/Eduardo Quadros/AE)
Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (17) mostra a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, em situação de empate técnico com o pré-candidato do PSDB, José Serra, na disputa eleitoral pelo Palácio do Planalto.
A cinco meses da eleição presidencial de outubro, Dilma aparece com 35,7% contra 33,2% de Serra, no cenário em que o entrevistado é confrontado com uma lista com 11 candidatos. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que justifica o empate técnico. No levantamento, a pré-candidata do PV, Marina Silva, tem 7,3%.
A pesquisa foi encomendada ao Institudo Sensus pela Confederação Nacional do Transporte. Foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados.
OS RESULTADOS DA PESQUISA CNT/SENSUS
Dilma Rousseff (PT) 35,7%
José Serra (PSDB) 33,2%
Marina Silva (PV) 7,3%
José Maria Eymael (PSDC) 1,1%
Américo de Souza (PSL) 1%
Mário de Oliveira (PT do B) 0,4%
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) 0,4%
Zé Maria (PSTU) 0,4%
Rui Costa Pimenta (PCO) 0,1%
Levy Fidelix (PRTB) 0,1%
Oscar Silva (PHS) 0,1%
Nulos, indecisos ou não responderam 20,6%
Apesar de Dilma superar Serra pela primeira vez na pesquisa CNT/Sensus, a margem de erro leva o resultado a um empate técnico. “Há uma intersecção na margem de erro”, afirmou Ricardo Guedes, do Instituto Sensus.
No cenário em que apenas Serra, Dilma e Marina são apresentados aos entrevistados, o candidato do PSDB tem 37,8% e leva ligeira vantagem sobre Dilma que aparece com 37%. Nessa situação, Marina tem 8%.
Todos os cenários estão relacionados ao primeiro turno da disputa. Já no segundo turno simulado entre Dilma e Serra, a candidata petista soma 41,8% dos votos contra 40,5% do candidato da oposição. No cenário entre Dilma e Marina, a petista soma 51,7% e a candidata do PV, 21,3%. Na simulação Serra contra Marina, o tucano tem 50,3% e Marina 24,3%.
Em 1º de fevereiro, na última rodada divulgada pela CNT/Sensus, Dilma já aparecia empatada com Serra. O candidato tucano tinha 33,2% contra 27,8% da petista. A diferença de 5,4% caracterizou empate porque a margem de erro do levantamento foi de três pontos percentuais.
A ex-ministra-chefe da Casa Civil ficou em igualdade com o ex-governador de São Paulo no cenário simulado com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), obrigado a se retirar da disputa por uma decisão do seu partido, que declarou apoio à petista.
Pesquisa espontânea
Realizada entre 10 e 14 de maio, a pesquisa não chega a medir a influência do programa partidário do PT, exibido em rede nacional de rádio e televisão no dia 13 de maio. Pelo critério de manifestação espontânea (quando os próprios entrevistados dizem em quem pretendem votar, sem apresentação de uma lista de nomes pelo pesquisador), Dilma tem 19,8% contra 14,4% de Serra. Marina Silva aparece com 2,7%.quando os próprios entrevistados dizem em quem pretendem votar, sem apresentação de uma lista de nomes.
Candidata do governo
Segundo Guedes, o bom desempenho de Dilma é justificado pela popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (83,7%) e de seu governo (76,1%). A CNT/Sensus também mediu a capacidade de transferência de votos de Lula para Dilma e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para Serra.
saiba mais
Dilma empata com Serra em cenário com Ciro na disputa, diz CNT/Sensus
O grupo dos que votariam ou poderiam votar em um candidato de Lula somou 60,8%. Já os que votariam ou poderiam votar em um candidato de FHC representaram 23,5%. “Dilma é a candidata do governo e o governo tem uma aprovação positiva. As condições socioeconômicas são favoráveis à população. A medida que ela é identificada com lula, o desempenho vai subindo”, analisou Guedes. “A queda de Serra também está associada ao fato de Serra ser associado à oposição”, complementou.
Candidatos
Além de Dilma, Serra e Marina, a pesquisa CNT/Sensus incluiu outros oito pré-candiatos. José Maria Eymael (PSDC) teve 1,1% e Américo de Souza (PSL) somou 1%. Mario de Oliveira (PTdoB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) e Zé Maria (PSTU) aparecem com 0,4% das intenções de voto. Rui Costa Pimenta (PCO) tem 0,2% e Levy Fidelix (PRTB) e Oscar Silva (PHS), 0,1%. Nulos, indecisos ou que não responderam ao levantamento somam 20,6%.
Metodologia
Por questões técnicas, a CNT/Sensus modificou a forma de apresentação do questionário aos entrevistados. Nas outras edições, a avaliação do governo e de Lula era consultada primeiro e depois o entrevistado respondia sobre a disputa eleitoral. Agora, os entrevistadores do Instituto Sensus fizeram as perguntas eleitorais primeiro e só depois questionaram a avaliação do governo e de Lula.
Para Guedes, a inversão só evitou possíveis contestações jurídicas: “Essa modificação não influencia no resultado da pesquisa.” Outra modificação realizada foi a apresentação dos nomes dos candidatos em um formato de “pizza” e não no modelo tradicional de lista.